Pascom Responde #013: Processo de Escolha de um Bispo

O paroquiano Mateus enviou sua questão do Pascom Responde:

“Como é feita a escolha e ordenação de um novo Bispo?”

​O Código de Direito Canônico – CDC – estabelece que o Romano Pontífice nomeie livremente os bispos, ou confirma os que os que foram legitimamente eleitos – conforme cân 377 parágrafo 1

Obs.:- Nas igrejas católicas Orientais, é escolhido um novo bispo através de um Sínodo, onde é presidido pelo Patriarca Oriental ou Arcebispo Mor em união com a Santa Sé Romana. É enviado o nome do eleito ao Papa, e ele confirma a eleição, legitimando a nomeação episcopal.

A cada três anos os bispos da província ou da conferência episcopal, enviam à Santa Sé nomes de sacerdotes que considerem aptos para o episcopado, permanecendo firme o direito de cada bispo fazê-lo individualmente.(cf. cân. 377 parágrafo 2)

Requisitos canônicos para ser eleito Bispo:

1) Tenha boa reputação ( que nunca tenha participado de algum escândalo, nem cometido desobediência ao bispo local e superior religioso no mínimo )
2) Tenha no mínimo 35 anos de idade
3) Tenha sido ordenado presbítero há 5 anos, pelo menos
4) Tenha doutorado, Licenciatura em Bíblia, Direito Canônica ou Teologia ( de alguma área da mesma) ou Perito ( Mestre, Phd) em alguma disciplina citada acima. Conforme CDC cân 378.

Um bispo deve fazer sua renúncia, aos 75 anos de idade. Depois disto, pode tornar-se bispo emérito.

Aviso da Nomeação
O núncio apóstolo envia uma carta ao eleito, com cópia ao Metropolitano da Região, como de tradição, comunicando-o da nomeação. Após recebido o comunicado da nunciatura ao eleito, é marcada a posse e é divulgado através do site da Santa Sé da Conferência Episcopal

As nomeações são anunciadas publicamente aos leigos e a Igreja em geral pelo Papa na Sala Paulo VI no vaticano, nas quartas feiras e publicado no jornal do Vaticano. Mas sabe-se que antes é tratado em sigilo canônico entre a Santa Sé, Nunciatura e o eleito.
O Código Canônico determina a ordenação do eleito para que ocorra em 3 meses após a recepção das cartas apostólicas ( incluindo a bula papal de nomeação em Latim) e antes de tomar posse de seu ofício ( Cf. CDC, canôn, 379)

Antes de tomar posse deve fazer juramento de fidelidade à Sé Apostólica, de acordo com a formula por ela aprovada (Cf. CDC canôn 380)o eleito escolhe um lema episcopal e manda fazer o brasão com as normas heraldicas pós concílio Vaticano II. E apresenta aos fiéis no dia da posse solenemente.

Fonte: Consulta no Código de Direito Canônico 
Por Jair Ortega

Compartilhe: